By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Yahoo – Imagem: Divulgação
A Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto que permite a
qualquer pessoa com doença grave sacar o saldo do Fundo de Garantia DO
Tempo de Serviço (FGTS). Se nenhum senador pedir para que o texto seja
analisado pelo plenário da Casa, o projeto seguirá diretamente para a
Câmara dos Deputados.
Pela regra atual,
apenas os doentes em fase terminal ou portadores do vírus HIV têm esse
direito. A proposta, de autoria do ex-senador Pedro Taques (PDT-MT),
aponta os gastos elevados pelo trabalhador e sua família durante o
período do tratamento como um dos principais motivos para a medida.
O
texto, porém, não define quais doenças graves devem ser consideradas
para o saque. Para a relatora do projeto, senador Lúcia Vânia (sem
partido-GO), essa a regulamentação deve ser feita por meio de uma
portaria, já que pode ser atualizada com mais agilidade do que o trâmite
legislativo permite.
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