segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Vereador preso por suspeita de fraudar o Diário Oficial volta ao cargo em Itaperuçu



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Felipe Ribeiro (Banda B) Imagem: RPC TV

Os dois vereadores de Itaperuçu, na região metropolitana de Curitiba, que haviam sido afastados dos cargos após uma operação da Polícia Federal identificar um suposto esquema de fraude nos Diários Oficiais da cidade, conseguiram uma liminar nesta segunda-feira (3) para retomar os mandatos. Um dos parlamentares, José Augusto Liberato (SD), chegou a ser preso por suspeita de ser o responsável pelo esquema.
De acordo com o advogado do vereador Liberato, Gustavo Swain Kfouri, a pretensão de afastar os dois vereadores do cargo foi ilegal e abusiva, já que não havia motivo para a operação uma vez que ambos estavam amparados por uma decisão da justiça eleitoral. “A alegação de que haveria fraude não procede, já que o ofício teria que ter sido expedido antes do mandato dele. E outra, não é razoável que alguém que não possuí meios, como o vereador José Augusto, possa ter produzido isso”, afirmou.
Segundo a Polícia Federal, José Augusto Liberato falsificou uma emenda à Lei Orgânica para conseguir abrir duas novas vagas na Câmara. Com isso, o número de cadeiras passou de nove para onze e ele foi um dos beneficiados. O texto foi publicado em um Diário Oficial de junho de 2012. Para conseguir a legitimidade, Liberato teria publicado no jornal um projeto de lei que permitia a criação das novas vagas. O texto, porém, nunca foi à votação.
Além de Liberato, o vereador José de Freitas (PRB), também pode voltar para a Câmara a partir dessa liminar. “O que tirou eles do cargo foi algo ilegal que foi concertado pela justiça. O vereador já declarou que não fez a mudança e a investigação da PF não apontou para nada disso”, concluiu.

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