By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Maurício Angelo (Agência Saúde)
A população de 379 municípios
do Paraná será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de
saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ), foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde.
O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do
Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de
qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a
oportunidade de aprimoramento do cuidado. Nesta primeira lista, serão
repassados R$ 8,3 milhões mensais referentes à certificação de 1.772
equipes de atenção básica, 67 equipes NASF e 1.130 equipes de Saúde
Bucal.
Das equipes de atenção básica
avaliadas, cerca de 50% (886 equipes) atingiram resultado acima da média
ou muito acima da média e aproximadamente 48% (844 equipes) ficaram com
conceito mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 47% (535
equipes) tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média e 42%
(473 equipes) mediano ou abaixo da média. As equipes de Atenção Básica
que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5
mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As
demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes
de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e
R$ 500.
O processo de certificação, que
determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é
realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de
Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta
por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde
10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24
indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa -
responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade
verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
O objetivo do PMAQ é garantir
um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de
qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de
saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de
Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e
avançando na atenção especializada contemplando os Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do
programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos
municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento
em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014
serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
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